Câmara aprova projeto que tornam atividades presenciais de ensino essenciais em Poços de Caldas, MG

Por Marco Antônio Gomes de Carvalho em 21/04/2021 às 11:32:34
Projeto de autoria dos próprios vereadores foi aprovado em regime de urgência; sindicato diz que servidores não foram consultados. A Câmara Municipal de Vereadores de Poços de Caldas (MG) aprovou nesta terça-feira (20) em regime de urgência um projeto de lei que estabelece as atividades da educação infantil e fundamental como atividades essenciais em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias na cidade.

Na prática, o projeto reconhece as atividades presenciais de ensino da rede pública e rede privada como essenciais mesmo durante a pandemia da Covid-19. O projeto diz ainda que o Poder Executivo regulamentará os protocolos indispensáveis ao regular funcionamento das instituições.

Por ser em regime de urgência, o projeto de autoria dos vereadores Regina Maria Cioffi Batagini, Ricardo Sabino dos Santos e Silvio Rogério Carvalho de Assis, foi aprovado por 10 votos a 4 em votação única e agora segue para sanção do prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo.

Protesto de servidores

A discussão e aprovação do projeto de lei causou revolta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas. Antes da aprovação do projeto, servidores protestaram na porta da Câmara Municipal contra o projeto.

Segundo a presidente do sindicato, Marieta Carneiro, em nenhum momento os servidores foram consultados sobre a proposta.

"O projeto de autoria dos vereadores não nos foi passado. Se trata do retorno presencial às aulas em plena pandemia da Covid-19. Como entidade sindical, como representante dos servidores, nós já analisamos, o projeto é inconstitucional e além de inconstitucional, ele é desumano. Porque expor a vida de profissionais, alunos, pais e toda uma cidade a um absurdo do retorno das aulas presenciais, quando os leitos do município estão sendo ocupados em 100%, é no mínimo uma afronta à vida", disse a presidente.

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