Conforme o decreto, todas as atividades ou serviços desenvolvidos poderão funcionar todos os dias da semana sem restrições de horários, observando as regras sanitárias estabelecidas pelo município. A Prefeitura de Varginha (MG) publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) em que promove flexibilizações no combate à Covid-19 no município. Entre as principais mudanças, está a liberação do uso de máscara para práticas esportivas, individuais e coletivas e adoção do critério de certificação vacinal contra a Covid-19 para que estabelecimentos possam funcionar com 100% da capacidade.
As flexibilizações acontecem no mesmo dia em que o Hospital de Campanha de combate à Covid-19 foi desativado no município. Conforme o decreto, todas as atividades ou serviços desenvolvidos poderão funcionar todos os dias da semana sem restrições de horários, observando as regras sanitárias estabelecidas pelo município.
Estabelecimentos comerciais, associações, instituições e entidades cujos decretos anteriores tenham limitado a ocupação de público, poderão funcionar com 100% da capacidade, desde que adotado por eles o critério da certificação vacinal da Covid-19.
Prefeitura de Varginha publica novo decreto com flexibilizações no combate à Covid-19
Franco Jr.
A certificação será comprovada através da apresentação, pelo frequentador, do cartão da vacina com, no mínimo, a primeira dose aplicada ou com o certificado nacional de imunização obtido no site do Ministério da Saúde.
Os estabelecimentos que não adotarem o critério vacinal, permanecerão com sua capacidade reduzida em 50%.
Os eventos festivos em geral, como aqueles musicais ou outros do gênero, estão autorizados, desde que seguidos os protocolos da Vigilância Sanitária.
Liberação de máscaras em práticas esportivas
O novo decreto também lidera o uso de máscaras para a prática de atividades físicas ou esportivas em geral, mesmo as realizadas coletivamente, desde que, em ambientes controlados e em estabelecimentos que adotem o critério da certificação vacinal com pelo menos a 1ª dose aplicada.
A prática de atividades físicas em equipamentos públicos municipais também ficará autorizada, atendendo-se os protocolos sanitários da Vigilância Sanitária Municipal.
A presença de público nos eventos esportivos profissionais ou amadores, seja em estádios, ginásios ou outros, ficará permitida com a limitação de 30% da capacidade do local.
O novo decreto também prorrogou o estado de emergência no âmbito da saúde pública do município até o dia 31 de dezembro.
