Barroso determina passaporte da vacina obrigatório para viajantes

Para entrar no Brasil viajantes terão de apresentar o Passaporte de vacinação

Por Jornalista Alair de Almeida, Editor e Diretor do Jornal Região Sul em 12/12/2021 às 07:24:13
Sede do STF em Brasília

Sede do STF em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste s√°bado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacina√ß√£o para viajantes que chegarem ao país.

Ainda neste s√°bado, a ministra Rosa Weber enviou a decis√£o para ser votada no plen√°rio virtual, no qual os ministros incluem seus votos em um sistema eletrônico do Supremo. O prazo para inser√ß√£o dos votos come√ßa à 0h de quarta-feira (15) e termina às 23h59 de quinta-feira (16). Caso algum dos ministros pe√ßa destaque, a an√°lise é interrompida e levada ao plen√°rio físico, em data a ser definida.

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A ordem de Barroso foi dada em uma a√ß√£o da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanit√°rias recomendadas pela Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), como o "passaporte da vacina" ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscaliza√ß√£o dos voos que desembarcam no país.

Segundo a decis√£o, estrangeiros sem comprovante vacinal n√£o poder√£o entrar no Brasil. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situa√ß√£o fora do controle e traria mais risco à popula√ß√£o brasileira.

O ministro determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso ele venha de país em que comprovadamente n√£o haja vacina disponível ou por raz√£o humanit√°ria excepcional.

Barroso determina obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid para quem chegar do exterior

A portaria editada pelo governo exigia, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circula√ß√£o em território nacional.


A decisão deste sábado não trata da situação de brasileiros que não puderem comprovar vacinação em razão de ataque a sistemas do SUS. Segundo o gabinete do ministro, Barroso entende que os brasileiros que não puderem comprovar vacinação em razão de ataque a sistemas do SUS devem apresentar um teste PCR negativo e informar que foram vacinados.

"O ingresso di√°rio de milhares de viajantes no país, a aproxima√ß√£o das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a amea√ßa de se promover um turismo antivacina, dada a imprecis√£o das normas que exigem sua comprova√ß√£o, configuram inequívoco risco iminente", diz Barroso na decis√£o.

Fonte: G1 e STF

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