PolĂ­cia indicia mĂ©dico do SUS que se negou a declarar Ăłbito de morador de rua por suspeita de prevaricação em MG

Por Jornalista Alair de Almeida, Diretor e Editor do Jornal Região Sul em 12/05/2022 às 14:25:52
Segundo a PolĂ­cia Civil, o servidor pĂșblico de Passos (MG) teria justificado sua recusa discriminando e estereotipando a morte do morador de rua por suposto abuso de ĂĄlcool ou drogas. PolĂ­cia indicia médico do SUS que negou declarar óbito de morador de rua por suspeita de prevaricação em MG

Reprodução EPTV

A PolĂ­cia Civil indiciou nesta quinta-feira (12) um médico por suspeita de prevaricação em Passos (MG). O servidor pĂșblico, com atribuições no Sistema Único de SaĂșde (SUS), teria negado declarar o óbito de uma pessoa em situação de rua.

Segundo a PolĂ­cia Civil, em setembro de 2020, o médico atendia como plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e lhe foi apresentado o cadĂĄver de pessoa em situação de rua, devidamente identificada e que havia morrido de causa natural. O servidor pĂșblico teria se negado a declarar o óbito e afirmado que isto seria um "problema do delegado".

De acordo com o delegado responsĂĄvel pelo caso, Felipe Capute, o médico foi informado que o Ministério da SaĂșde instituiu uma rede, no Ăąmbito do SUS, para fins de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimentos Causa Mortis. Esta rede tem como objetivo atender as demandas de autópsia de todos os óbitos, com ou sem assistĂȘncia médica, sem elucidação diagnóstica, quando não houver interesse investigativo da PolĂ­cia JudiciĂĄria.

Ainda de acordo com o delegado, o médico teria justificado sua recusa discriminando e estereotipando a morte do morador de rua por um suposto abuso de ĂĄlcool ou drogas. Entretanto, as exceções são apenas nos casos de confirmação ou suspeita da morte por causas externas, quando o corpo estĂĄ em estado avançado de decomposição ou em casos de morte natural de identidade desconhecida.

"O investigado secundou a importĂąncia em elucidar rapidamente a 'causa mortis' em evento potencialmente relacionado à doença transmissĂ­vel, que exigia investigação epidemiológica para implementar medidas oportunas de vigilĂąncia e controle do novo coronavĂ­rus".

A cópia dos autos foi encaminhada para o Ministério PĂșblico.

Fonte: G1 Sul de Minas e PolĂ­cias Civil e Militar

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