Cidades do Sul de Minas com apenas um candidato a prefeito
Segundo o TRE, para um candidato a prefeito ser eleito, basta que ele tenha maioria dos votos válidos.
Entenda como funciona.
O Sul de Minas tem nove cidades com chapa única concorrendo à prefeitura, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E
m Minas Gerais, são 43 municípios nessa situação.
O levantamento foi feito pelo g1 e pela EPTV na terça-feira (20).
O pleito acontece no dia 6 de outubro.
Dentre as cidades com apenas um candidato a prefeito na região, a maior população é de Santo Antônio do Amparo (17.285) e a menor população é de Carrancas (4.049), conforme o Censo 2022 do IBGE.
Sul de Minas tem 9 cidades com apenas um candidato à prefeitura; saiba quais sãoReprodução/TRE-RNSegundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), no caso de municípios com menos de 200 mil eleitores – como as cidades do Sul de Minas – a maioria simples dos votos válidos é suficiente para eleger o prefeito.Portanto, para um candidato a prefeito ser eleito, basta ter maioria dos votos válidos, segundo o TRE.
"No Sul de Minas, as eleições são em 1 turno.Portanto, um único voto válido confere o elemento necessário para o vencedor. Isso porque os votos em branco e os nulos não são computados", explicou ao g1 o professor de direito eleitoral, Fabiano Melo, com base em informações da Lei 9.504/1997.
Conforme o TRE, isso acontece porque a legislação eleitoral não condiciona a validade de uma eleição ao número de votos válidos registrados.Nove municípios do Sul de Minas têm chapa única para prefeitura; saiba quais são"Somente se não houvesse nenhum voto válido é que a Justiça Eleitoral convocaria nova eleição.Para isso acontecer, só se nem mesmo o próprio candidato votar nele", informa o TRE.
O TRE também explica que votos válidos são "aqueles dados diretamente aos candidatos ou o voto de legenda, dado ao partido político (no caso de eleições proporcionais)".Ou seja, votos nulos e em branco não são votos válidos.
Cidades com apenas um candidato a prefeito no Sul de MinasFonte: Da Redação e G1 Sul de Minas