Prefeitura acata decisão do TJMG e Varginha adere à onda roxa do Minas Consciente

O avanço da covid-19 em Minas

Por Jornalista Alair de Almeida, Diretor e Editor do Jornal Região Sul em 29/03/2021 às 18:09:19

Prefeitura acata


decisão do TJMG


e Varginha adere


à onda roxa do


Minas Consciente?


Medidas da fase mais restritiva do plano estadual passam a valer a partir desta terça-feira (30) na cidade. Administração municipal já entrou com recurso para tentar reverter à decisão. Prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante) na coletiva em que foi anunciada adesão à onda roxa

História de Varginha, por José Roberto Sales - Fundação Cultural de Varginha - MG

A Prefeitura de Varginha aderiu à onda roxa do Minas Consciente e a cidade vai seguir as medidas restritivas impostas pelo Governo de MG. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (29), o prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante) disse que as restrições passam a valer nesta terça-feira (30).

Veja as restrições impostas pela onda roxa do Minas

Consciente?

De acordo com o prefeito, a administração municipal foi intimada sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apenas na tarde desta segunda-feira e por isso os decretos elaborados pela prefeitura estavam em vigor. Varginha já entrou com recurso para tentar reverter a decisão.

"Fomos intimados hoje. A procuradoria fez o recurso, mas como não é efeito suspensivo, nós teremos que a partir de amanhã a contra gosto. Vamos mudar toda a logística [do que estávamos fazendo] e vai acabar piorando ao invés de melhorar. Vai desmontar todo um processo que estávamos fazendo há um ano, mas o que a Justiça decide, nós temos que cumprir. Li a sentença e fiquei triste, porque não tem nenhuma fundamentação que pudesse nos convencer, é o que temos que fazer, é o que temos que cumprir. A partir de amanhã nosso município estará inserido na onda roxa", disse o prefeito.O procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos, destacou que se o recurso for aceito, os decretos anteriores da prefeitura voltam a ter vigor. Ele salientou, ainda, que a prefeitura tem condições de "agir até melhor que a onda roxa"."Se houver uma decisão favorável ao município, restaura os decretos locais, se por ventura não, o município já tem um decreto pronto para inclusão. Nós pretendemos ir até ao STF [Supremo Tribunal Federal] nesse sentido, porque entendemos que temos condições de agir até melhor que a onda roxa"

A Lei Seca está Mantida

A onda roxa não possui a restrição de restringir a venda de bebidas alcoólicas aos finais de semana e feriados. No entanto, a Prefeitura de Varginha decidiu por manter a medida que estava em vigor nos decretos publicados pela administração municipal.

Desta forma, a comercialização de bebidas alcoólicas permanece em vigor no município tanto de maneira presencial quanto no sistema delivery.

Toque de recolher?

Com a adesão à onda roxa (veja todas as restrições que passam a valer na cidade), Varginha terá pela primeira vez, desde o início da pandemia, toque de recolher. A medida consta na fase restritiva do Minas Consciente e também passa a valer a partir desta terça-feira. A circulação de pessoas fica proibida das 20h de um dia até as 5h do outro.


Fonte: G1 Sul de Minas / Governo de Minas / Prefeituras / TJMG

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