Projeto de lei prevê isenção de impostos para cervejaria que vai se instalar em Passos, MG

Documento será protocolado na Câmara Municipal na próxima semana. Projeto prevê isenção do IPTU, entre outras medidas. A Prefeitura de Passos lançou o projeto de lei que concede incentivos para a instalação da cervejaria Heineken na cidade. O documento contém políticas econômicas que facilitam a instalação da empresa holandesa no município. Uma das medidas é a isenção do IPTU.

O projeto será protocolado na câmara municipal na próxima segunda-feira (15) e tem um prazo de, no máximo, 60 dias para ser votado pelos vereadores.

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"Na verdade são incentivos fiscais. O escopo mesmo da lei trata dos incentivos fiscais. O próprio IPTU é uma isenção que estamos fornecendo, entre outros também", disse o prefeito Diego Oliveira (União Brasil).

Ao chegar ao Legislativo, o projeto passará por análises junto às comissões da Câmara Municipal.

"Ele vai para o jurídico da Casa, logo após para as comissões temáticas, comissão de administração e política urbana, que vão estudar a matéria, o mérito do texto, para que logo na sequência ele vá ao plenário para votação", explicou o presidente da Câmara, o vereador Alex Paula Bueno (PSD).

Segundo o que foi apresentado na reunião, o valor dos benefícios concedidos pela prefeitura deve retornar aos cofres públicos. Principalmente, em forma de impostos, já que a taxação de ICMS da cervejaria é elevada. A instalação da fábrica também deve dobrar o PIB municipal.

Área em que a cervejaria irá se instalar em Passos (MG)

Na sessão da Câmara da próxima semana, uma equipe da cervejaria deve estar presente no Legislativo.

Segunda-feira a equipe deve ter representantes na sessão, anunciando quais serão os investimentos, sendo feita uma leitura da carta de intenção da empresa com o município", falou o presidente.

A fábrica de cervejas será instalada às margens da MGC-146, rodovia que liga Passos a São João Batista do Glória. A primeira etapa que será feita no local é a terraplanagem, para depois começar a fase operacional e construção da unidade.

A previsão é que ela comece a operar até 2025, gere 350 diretos e cerca de 11 mil indiretos. O investimento deve ser de cerca de R$ 2 bilhões.

"Agora está na parte de licenciamento, mas está bem adiantado. Na última reunião que tive com diretores Heineken, dizem que está dentro do cronograma", garantiu o prefeito.

Segundo o diretor do SAAE, a cervejaria solicitou uma demanda de água para a terraplanagem do espaço onde a fábrica será instalada. Uma reunião será feita na semana que vem para analisar detalhes do projeto.

G1 Sul de Minas e Prefeitura Municipal