Appel, que tem 19 anos e mora em um condomínio na zona Sul de Ribeirão Preto (SP), foi detido pela Polícia Militar após a colisão que matou Fabiana Silveira Garcia de Brito.
Mas o delegado de plantão descartou o flagrante, apesar de o jovem estar embriagado, e mandou soltá-lo.
Segundo o delegado regional de Passos, Marcos Pimenta, a Polícia Civil já fez contato com a defesa de Appel e ele deve ser apresentado à delegacia em Passos caso a Justiça ignore o pedido de habeas corpus do advogado dele.
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Pedro Appel, de 19 anos, dirigia o carro envolvido no acidente que matou mulher de 46 anos em Passos, MG — Foto: Reprodução/EPTV
A família de Fabiana
considera que ela foi vítima
de um assassinato.
"Eu não considero que foi um acidente, eu considero que foi um assassinato. Quando a gente entra em um veículo pra conduzir embriagado, a gente está assumindo a responsabilidade sobre possíveis atos que podem ocorrer. Ele matou a minha tia e saiu da cadeia. Ele estava embriagado, avançou na placa de pare e nada vai trazer a minha tia de volta", diz Amanda de Brito Mattar Andrade, sobrinha de Fabiana.
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Fabiana Silveira Garcia de Brito, de 46 anos, morreu em Passos (MG) após ter carro atingido por veículo de motorista embriagado de Ribeirão Preto (SP) — Foto: Reprodução/EPTV
Paradeiro ignorado
O acidente aconteceu por volta das 23h50 de sexta-feira entre as ruas Barão de Passos e Deputado Lourenço de Andrade, no Centro da cidade. Um vídeo feito por câmeras de segurança mostra quando o carro de Appel ignora o sinal de parada no cruzamento e acerta o veículo de Fabiana, que estava ao volante.
O carro de Appel ainda bate contra a fachada de uma loja, enquanto o de Fabiana, que estava com uma passageira, vai parar metros abaixo na Rua Barão de Passos.
O vídeo ainda sugere que Appel estava em uma velocidade acima da permitida. O trecho é sinalizado.
Embriaguez
e liberação da cadeia
De acordo com a polícia, o estudante estava com sintomas de embriaguez. Ele fez o teste do bafômetro que resultou em 0,55mg/l e foi levado à delegacia.
Durante o registro da ocorrência, o delegado não viu elementos para prender o jovem em flagrante e mandou soltá-lo. O motorista também não pagou fiança.
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Carro de Pedro Appel ainda bateu na fachada de uma loja após atingir carro de vítima em Passos — Foto: Reprodução/EPTV
"O enquadramento que foi dado ao fato foi de homicídio culposo – quando não há intenção de matar - e quanto aos crimes culposos, o nosso código não permite a prisão preventiva.
Então não tendo a decretação da prisão preventiva, o que a lei prevê é a liberação."
No entanto, segundo Thais, o enquadramento pode mudar no decorrer da investigação da Polícia Civil ou pela análise do Ministério Público.
"Uma coisa é o crime ser qualificado em razão da embriaguez, outra coisa é a discussão do dolo e da culpa. Ao que tudo indica, o enquadramento do delegado vai ser em homicídio culposo, que não tem a intenção ou que ele não tenha assumido o risco de praticar o crime. Existe interpretação jurisprudencial nesse sentido, mas também existe no sentido contrário, que isso seria enquadrado em culpa consciente, que é quando a pessoa até prevê a possibilidade de causar um acidente, mas acredita que ele não vá acontecer", afirma.
Responsabilidade
Fabiana era mãe de uma adolescente de 13 anos e, segundo a família, muito conhecida, comunicativa e querida na cidade. A sobrinha diz que a família espera justiça.
