Esta é uma nova fase da 'Operação Oriente', que tem como objetivo combater o comércio de produtos importados de forma irregular. Dentre os materiais apreendidos estão brinquedos, equipamentos eletrônicos, bijuterias, artigos de vestuário, acessórios, entre outros.

Segundo a Receita Federal, as mercadorias apreendidas poderão ter a pena de perdimento decretada, a menos que sejam apresentadas as notas fiscais relativas aos produtos. Doze empresas foram fiscalizadas nesta quarta-feira (16).

Os contribuintes fiscalizados poderão sofrer representação perante o Ministério Público e poderão responder pelo crime de descaminho, ou seja, pela comercialização de produtos estrangeiros que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal é de 1 a 4 anos de reclusão.

Segundo o delegado da Receita Federal em Varginha, as empresas fiscalizadas não estavam cumprindo as obrigações legais e prejudicavam o comércio local.

"As empresas que são alvo da operação estão importando mercadorias de forma irregular, prejudicando os demais empresários do setor. Principalmente nesse período de pandemia em que os comerciantes enfrentam grandes dificuldades, essa concorrência prejudica os empresários que pagam seus impostos em dia, inclusive, gerando desemprego na região", explicou Michel Lopes Teodoro.

A operação foi denominada de 'Oriente' porque grande parte das mercadorias apreendidas é proveniente da Ásia Oriental. A operação começou em Poços de Caldas no final de 2019.