Operação do
Ministério Público
combate fraudes
em licitações
na Prefeitura de São Lourenço
- Um servidor público foi afastado cautelarmente, celulares foram apreendidos e envolvidos foram ouvidos. Um dos investigados também teve contratos suspensos. O Ministério Público deflagrou nesta quinta-feira (31) em São Lourenço a "Operação Domingo no Parque", com o objetivo de apurar e combater crimes licitatórios na cidade. Um servidor público foi afastado cautelarmente, celulares foram apreendidos e envolvidos foram ouvidos. Um dos investigados também teve contratos suspensos.
- Segundo o MP, a investigação apontou que empresas vencedoras de licitações na área de saúde cuidavam de fraudar a execução de contratos entregando produtos não licitados, como se licitados fossem.
As empresas vencedoras, mantendo contato direto com servidores da Saúde, obtinham informações sobre as necessidades logísticas da administração municipal. A conduta irregular consistia na emissão de documentos públicos falsificados para justificar a entrega de produtos não licitados.
Operação do Ministério Público combate
fraudes em licitações na Prefeitura
de São Lourenço
Conforme o MP, as empresas entregavam produtos demandados pela municipalidade com aplicação de preços maiores do que aqueles praticados no comércio, sendo que nas autorizações de fornecimento, notas de empenho e notas fiscais, havia a menção da entrega de mercadorias licitadas.
Como havia ata de preços registradas através de pregão eletrônico, a manobra não era percebida, eis que as notas de empenho e notas fiscais faziam referência a produtos licitados e com preços registrados.
O MP afirma que há a demonstração verossímil de participação de servidores públicos nas fraudes, já que as empresas, através de seus administradores, mantinham contatos pessoais com servidores sobre licitações que ainda iriam ocorrer na municipalidade.
A fraude também aconteceria já no início do procedimento licitatório, quando uma das empresas cuidava de enviar ao setor de licitações três orçamentos distintos, com a recomendação de que o ato deveria se efetivar com emails e datas distintas para afastar possíveis suspeitas.
Com isso, de acordo com a investigação do MP, o preço médio a ser adotado era passível de ser manipulado, possibilitando a ocorrência de fraudes. A investigação também demonstrou a possível ocorrência de pagamento de produtos licitados e não entregues, principalmente no que se refere a sacos de cimentos adquiridos pelo município.
Os envolvidos podem responder por crimes de associação criminosa, fraude em licitação, falsificação de documento público, advocacia administrativa e sonegação de impostos.
