O impasse acontece após o corpo médico da pediatria deixar a unidade por desacordo com a forma de trabalho de instituição em Itajubá; setor ficaria sem médicos por 12 dias. Hospital teria que contratar novos médicos, mas entrou com recurso. Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido de liminar do Hospital das Clínicas de Itajubá para que médicos do setor de pediatria que deixaram a unidade por desacordo com a forma de trabalho da instituição retornem ao trabalho sob pena de multa.
O impasse acontece após o corpo médico da pediatria deixar a unidade por desacordo com a forma de trabalho da instituição. Os profissionais avisaram a unidade com 30 dias de antecedência e os contratos se encerram na última quinta-feira (16), de forma unilateral.
Conforme a decisão, os médicos devem voltar a presentar serviços no hospital na forma estabelecida nos contratos rescindidos unilateralmente até que uma nova empresa já contratada assuma a obrigação, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada profissional.
Hospital das Clínicas de Itajubá
Luciano Lopes / Portal Plantão 24h MG
Ainda conforme a decisão, os serviços deverão ser prestados até o dia 28 de fevereiro, já que a partir de 1º de março, uma nova empresa contratada vai assumir os postos de trabalho.
A nova decisão também derrubou uma liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá (MG) expedida na semana passada, a pedido do Ministério Público. A decisão dava 24 horas para que o Hospital das clínicas contratasse médicos para o seu setor de pediatria, sob multa de R$ 100 mil ao dia.
Entenda o impasse
O impasse acontece após o corpo médico da pediatria deixar a unidade por desacordo com a forma de trabalho da instituição. Os profissionais avisaram a unidade com 30 dias de antecedência e os contratos se encerraram no dia 16 de fevereiro.
Segundo o Ministério Público, em ofício no dia 7 de fevereiro, a diretoria do hospital informou que não haveria qualquer problema com o fato, pois além dos médicos que pediram a rescisão do contrato, a instituição teria outros profissionais gabaritados para prestar o serviço.
Já no dia 13, conforme o MP, o hospital encaminhou novo ofício dizendo que contratou nova empresa para o serviço, mas que esta poderia iniciar a prestação dos serviços no início de março, de modo que o hospital ficaria sem os profissionais da área por 12 dias.
No dia 15 de fevereiro, o hospital entrou com uma ação judicial para que os médicos fossem obrigados a continuar o serviço na unidade. Porém, o Ministério Público entendeu que a instituição teve prazo para fazer a contratação e não o fez.
Agora, o Tribunal de Justiça entendeu, segundo o Hospital das Clínicas, que a rescisão do contrato não pode paralisar o atendimento aos interesses fundamentais e relembrou que o hospital contratou uma empresa terceirizada, mas que só deve assumir o atendimento em 1º de março.
Veja abaixo, o comunicado emitido pelo Hospital das Clínicas:
Hospital das Clinicas de Itajubá emite comunicado sobre impasse com médicos
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