Segundo o governo, o objetivo é dar publicidade e transparência em relação às condições relevantes ao processo de licitação para a seleção de proposta mais vantajosa, com o intuito de celebrar o contrato de concessão do Parque das Águas de Caxambu.
Além disso, o evento busca colher sugestões e contribuições para aprimoramento do processo.
A audiência pública faz parte da consulta pública que está aberta desde 29/12/2023 e vai até 8/3/2024.
A consulta pública tem por propósito possibilitar que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do Edital a ser elaborado para concessão do empreendimento.
Codemge marca para o dia 6 de março nova audiência pública para concessão do Parque das Águas de Caxambu — Foto: Bruno Souza
A Codemge reabriu o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Após realização de estudos, reuniões com lideranças da comunidade de Caxambu e revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, a Codemge inseriu mudanças significativas sobre alguns pontos propostos no certame que foi revogado em abril/2023.
Com o intuito de melhor equilibrar a preservação do patrimônio e o interesse do setor privado para gerir o ativo, a Codemge efetivou alterações como garantia da passagem gratuita para os moradores, previamente cadastrados, do bairro Bosque; impedimento de mudança no nome do parque, sendo obrigatório manter o nome Parque das Águas de Caxambu; maior clareza e delimitação do objeto da concessão, de forma a deixar mais evidente que o direito minerário, a mata (próxima ao parque) e a envasadora não fazem parte da concessão.
Balneário Hidroterápico, que fica dentro do Parque das Águas de Caxambu: local é o principal ponto turístico da cidade. — Foto: Crédito: Divulgação Prefeitura Municipal de Caxambu
A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia.
O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário.
O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do parque e do próprio balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário, está previsto um investimento na ordem de R$ 5 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 anos.
Parque das Águas de
Caxambu e Balneário
O Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e conta com área de 210 mil metros quadrados, contendo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de dez fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes.
O empreendimento oferece atrações para todos os gostos e idades, com quadras de tênis de saibro, quadras de vôlei tradicional e de areia, pista de cooper, área de piquenique, piscinas de água mineral (adulto e infantil), vestiários, ringue de patinação e playground.