Valores se referem às apreensões realizadas de janeiro a outubro de 2021 e é 6,7 vezes maior do que o mesmo período em 2020 As apreensões da Receita Federal em Varginha (MG) bateram recorde entre janeiro e outubro de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. O balanço das ações foi divulgado nesta quinta-feira (18) e apontou R$ 15.825.549,14 em mercadorias apreendidas nos dez meses, por importação irregular, entre cigarros e outros itens contrabandeados.
O valor é 6,7 vezes maior do que as apreensões realizadas no mesmo período em 2020, que atingiu R$ 2.365.333. A maior parte dos itens apreendidos em 2021 é eletrônicos (celulares, videogames e acessórios) que entraram no país sem o recolhimento do imposto devido. Foram apreendidos R$ 8.206.227,23 milhões referentes a estes itens.
Para o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, essas operações têm como objetivo a defesa do consumidor e a proteção da indústria nacional e do comércio local.
"Quando a Receita Federal apreende uma mercadoria, está defendendo a economia de práticas ilegais de comércio, que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum. O fato de não pagarem os impostos gera uma concorrência desleal no comércio local para as empresas que estão cumprindo com suas obrigações. Além disso, são os impostos financiam a saúde, a educação e todo o sistema social. A sonegação de impostos é prejudicial para todos", disse o delegado.
Operações têm como objetivo a defesa do consumidor e a proteção da indústria e do comércio local.
Divulgação / Receita Federal
Destinação Sustentável
Após os trâmites legais, as mercadorias apreendidas podem ser incorporadas, leiloadas ou destinadas conforme prevê a legislação em vigor, para órgãos públicos e entidades beneficentes.
Em 2021, a Receita Federal em Varginha já realizou diversas destinações para entidades beneficentes; a mais recente delas é a destinação de celulares para instituições de ensino e hospitais da região.
A maior parte dos itens apreendidos em 2021 é eletrônicos.
Receita Federal / Divulgação
Além disso, a Receita Federal em Varginha firmou uma parceria com a Ufla e o IFSULDEMINAS para buscar soluções sustentáveis para transformar mercadorias pirateadas e contrabandeadas em produtos que sejam úteis para a sociedade. É o caso das bebidas alcoólicas, que podem ser convertidas em álcool em gel; do tabaco presente nos cigarros, que pode ser transformado em adubo orgânico; e dos vestuários e calçados, que passam por um processo de retirada das marcas e podem ser doados.
"Com essas ações de destinação sustentável, conseguimos reverter em benefício da sociedade, parte dos impostos que foram sonegados com a importação irregular dessas mercadorias", explica o auditor-fiscal Michel Lopes.
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