Prejuízo ja últrapassa R$ 1 milhão; polícia já identificou oito vítimas, mas pode haver mais pessoas lesadas. Clientes acusam empresa de vender lotes, mas não entregá-los em Itapeva (MG)
O sonho da casa própria se transformou em pesadelo pelos moradores de Itapeva (MG). Várias pessoas compraram lotes de uma empresa, mas até agora não receberam os terrenos. O prejuízo já ultrapassa R$ 1 milhão. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.
"A promessa deles era de entregar pra gente em 2021, a casa já pronta pra gente morar, daí a gente fez a compra porque gostei muito do lugar e cabia no meu orçamento. É sonho da gente ter a nossa casa, então foi a oportunidade que eu achei de sair do aluguel, mas os planos foram por água abaixo", disse o líder de produção, Josenildo de Almeida.
O profissional de restaurante, Rogério Nhoato, pagou à vista por dois lotes. Em um deles, construiria sua casa. Foram três carros como forma de pagamento. Agora além de estar sem a casa, ele também está a pé e desempregado.
"Pós-pandemia não via mais condições de manter meus três veículos, então apareceu essa oportunidade e eu apostei tudo nesse loteamento, bastante viável, bem falado de início em 2020, foi tudo ilusão só até hoje. É desolador, totalmente desolador, pessoal tinha todas as opções de nos entregar o que ofertara, mas não é isso a intenção deles", disse Rogério.
Polícia Civil abre inquérito para investigar golpe da 'casa própria' em Itapeva
São pelo menos 200 lotes com a promessa de um bairro novo, com centro comercial e área de lazer. Na maioria dos contratos, a previsão de entrega seria no segundo semestre de 2020, mas até agora nada. Até a casa modelo foi embargada.
"Nós entramos com a ação de rescisão para os clientes, com pedido de liminar, com pedido de tutela de urgência, a juíza cedeu a tutela de urgência para suspensão das parcelas e entramos com pedido de abertura de inquérito policial junto à Delegacia de Extrema, para avaliar um possível estelionato, uma possível formação de quadrilha, tendo em vista que o loteamento já acabou o prazo do termo de compromisso deles junto à prefeitura e a promessa de entrega era para setembro, julho de 2020. Já se passaram 180 dias de tolerância e nós pedimos a rescisão do contrato com as combinações legais
Segundo o advogado contratado por cerca de 20 vítimas, as empresas responsáveis pelos loteamentos e vendas teriam feito uma parceria com os donos do terreno. Ao serem questionadas sobre o atraso na obra, elas alegaram que caíram em um golpe.
Elas teriam pago R$ 1,5 milhão para uma empresa terceirizada, que seria a responsável pela construção das casas.
Do cronograma apresentado para a extensão do alvará de obras, de 12 itens, somente três estão em construção: a terraplanagem, a demarcação dos lotes e a abertura das ruas.
"Tudo o que vocês estão vendo aqui é o que está desde o começo e é frustrante, eu comprei para morar aqui, pra ficar aqui, não foi pra investir, nada, foi pra vir com a minha mãe pra cá, e de repente eu tive que ir embora porque como eu acabei perdendo o emprego, pagar R$ 1,6 mil de aluguel mais a prestação da casa, eu tive que mudar para Santos e voltar para a casa da minha mãe para pelo menos conseguir pagar a prestação da casa aqui", disse a profissional de logística Ariene Anacleto.
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Inquérito Polícia Civil
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso na segunda semana de maio. Com a investigação da polícia, a loteadora teria parado com a venda dos lotes, mas alguns clientes dizem que a empresa mantém a palavra de que vai entregá-los no final do ano e seguem anunciando novas vendas.
"Na verdade, são cinco empresas envolvidas e mais algumas pessoas. Está havendo a venda de lotes e casas que não foram construídas, fala-se casas nas plantas, é uma oferta muito atrativo, preço muito bom de entrada, na maioria R$ 5 mil, que acaba sendo atrativo e parcelamento em 20 anos. Na verdade é um crime que está um pouco mais complexo que aparente, porque temos que investigar se existiu o parcelamento regular do solo urbano, senão vai incidir mais um crime ainda", disse o delegado Daniel Amaral Leite.
Ainda segundo o delegado, existem mais vítimas que as oito que apareceram até o momento. Há indícios também que os responsáveis possam ter usado o dinheiro para outros fins.
"vai haver mais vítimas, não foram só as oito, nós vamos ter que identificar cada uma das vítimas, testemunhas, as pessoas estavam usando esse dinheiro para compra de carro importado, viagens, então na verdade está bem típico que é golpe realmente", disse.
Ainda conforme o delegado, somente um dos lotes negociados teria sido vendido para duas pessoas diferentes.
"Um dos contratos somente dessas oito vítimas, um dos lotes foi vendido para duas pessoas, o mesmo lote. Tem que aguardar investigação, entrar com uma ação civil também para tentar ressarcir o valor investido e aguardar a parte criminal, porque nós vamos investigar quantas vítimas tiveram, o envolvimento de mais pessoas, acreditamos que tem mais pessoas participando, mas todas essas empresas estão sendo encabeçadas pela Romana, loteadora", completou.
