Conforme o sindicato, profissionais do magistério estão recebendo até 43% a menos que o piso nacional na cidade. Sindicato pede pagamento de piso nacional a professores em Poços de Caldas
O Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas está com 41 ações individuais contra a prefeitura, com pedido de reajuste de salário de profissionais do magistério. Segundo o sindicato, as ações acontecem, pois o piso salarial da categoria não é pago pelo município.
O Sindserv também espalhou outdoors falando sobre a situação na cidade. Neles há um recado direto ao prefeito: "pague o piso do magistério".
Isso ocorre porque no mês passado o Ministério da Educação elevou o piso nacional dos professores. O aumento foi de 14,9%. Com a medida, o valor mínimo que deve ser pago aos professores passou de R$ 3.845,64 para R$ 4.420,55. O sindicato afirma que os professores estão recebendo até 43% a menos que o piso em Poços de Caldas.
"Há três anos os professores de Poços de Caldas não estão recebendo o piso nacional do magistério. Com esses reajustes, atualmente estamos com 43,69% de defasagem salarial. Isso é muito sério porque há um prejuízo efetivo para o profissional", destacou a presidente do Sindiserv, Marieta Carneiro dos Santos.
O sindicato estima que mais de 20% dos 1,8 mil professores da rede pública municipal recebam abaixo do novo piso. A entidade ingressou com uma ação coletiva, mas não teve sucesso.
A procuradora do município afirma que a ação pleiteava o pagamento para todos os profissionais, inclusive aos que já trabalham há mais tempo e recebem acima do piso.
"A alteração realizada pelo governo federal, por meio de portarias, não é suficiente para aumentar o piso, pois há a necessidade de uma lei específica. E também de valor para custear esse piso nacional. Essa sentença foi objeto de recurso pelo sindicato, foi o processo então para o Tribunal Regional que, embora não tenha analisado o mérito específico, não acolheu o recurso apresentado pelo sindicato. E decorreu o prazo do sindicato apresentar novo recurso", destacou a procuradora-geral do município, Vanessa Cristina Gavião Bastos.
Sindicato ingressa com ações para prefeitura reajustar piso de professores em Poços de Caldas, MG
A procuradora afirma ainda que a prefeitura tem feito um levantamento para identificar quantos professores recebem abaixo do piso.
"A secretaria de administração está realizando o levantamento para verificar se algum profissional efetivo, algum professor, esteja recebendo abaixo do piso. Neste caso, vai ser realizado um estudo para verificar a possibilidade de pagamento de um complemento até que atinja o valor do piso. Para isso, é necessário ajuste da lei municipal, pois qualquer despesa do poder público deve estar amparada por lei", disse a procuradora.
Agora mais de 40 ações individuais foram movidas.
"Estamos ingressando com as ações individuais, chamando toda a categoria, para que compareça ao Sindserv para fazermos as análises e ingressarmos com as ações. O prejuízo é muito grande e isso não é justo", pontuou a presidente do sindicato.
Na região
Sobre a remuneração dos professores municipais, a Prefeitura de Varginha informou que paga o piso rigorosamente.
Já em Pouso Alegre, a prefeitura disse que paga proporcional à carga horária trabalhada, tendo em vista que na cidade a carga horária municipal é menor que a nacional.
