Ministério Público concluiu parecer das investigações sobre supostas falas racistas e preconceituosas de professora de Muzambinho (MG). Promotoria propôs acordo. O Ministério Público concluiu o parecer das investigações da professora de Muzambinho (MG) suspeita de falas racistas e preconceituosas em sala de aula. A promotoria entendeu que há indícios de crimes de raça ou cor e também crime que atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A promotoria propôs um acordo à professora. O teor desse acordo não foi divulgado pelo Ministério Público. Caso a professora não aceite o acordo, ela deverá responder a uma ação penal.
A EPTV, afiliada TV Globo, fez contato por telefone com a professora, mas ela preferiu não comentar o assunto.
MP vê indícios de crimes de raça ou cor no caso de professora investigada por falas racistas em sala de aula
Indiciada pela Polícia Civil
Antes da conclusão do parecer do MP, a suspeita havia sido indiciada pelos crimes de racismo e constrangimento a adolescente pela Polícia Civil. As penas, de acordo com a polícia, variam de seis meses a três anos de reclusão.
Conforme a polícia, durante a investigação foram ouvidos 19 alunos e professores, além da professora. Após a finalização das apurações, o inquérito com o processo de quase 200 páginas foi encaminhado à Justiça.
Falas preconceituosas
Segundo os alunos, a professora utiliza falar preconceituosas em sala de aula. Em agosto, estudantes gravaram as falas dela durante uma aula da disciplina de "Humanidades". No áudio, ela fala de cor, raça, pessoas obesas e até deficientes.
"Hoje é muito modinha falar de racismo.. porque o prefeito feio, "entre aspas", vamos colocar assim? Não! Porque tudo que é bonito é exaltado. Cé tá entendendo? Tudo o que é bonito é exaltado", diz a professora.
E ela continua:
"Se fosse... A gente acha que é preconceito, por exemplo, gordo: gordura é feio. Tem pessoas mulatas que são bonitas, tem uns negros muito bonitos, mas você vai ver os 'traço' não ajuda, o cabelo não ajuda, entendeu? Então assim... 'cê' tem isso daí.. o deficiente, a pessoa que é deficiente, é bonito cê ver uma pessoa deficiente?", disse no trecho que circula nas redes sociais.
Além da investigação da Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Educação informou que a Superintendência Regional de Educação de Poços de Caldas esteve em Muzambinho e elaborou um relatório de inspeção. O documento foi encaminhado para o Núcleo Correição Administrativo, em Belo Horizonte, que vai investigar a conduta da professora.
A secretaria reforçou que não compactua com possíveis ilícitos e que práticas discriminatórias são atitudes graves que violam os direitos humanos, a constituição e outras leis que tratam do respeito ao outro e a igualdade entre todos.
