As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no DiĂĄrio Oficial da União.
A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão.
Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor.
Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergĂȘncia.
Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da AgĂȘncia Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pĂșblica, que ficou disponĂvel na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação.
Cada estabelecimento terĂĄ que obter no mĂnimo trĂȘs autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.
Todos as etapas e documentação necessĂĄrias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e jĂĄ estão em vigor.
De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prĂĄtica de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.
Fonte: AgĂȘncia Brasil e da Redação