PAC SaĂșde: estados e municĂ­pios selecionados devem formalizar proposta

Estados e municĂ­pios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saĂșde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tĂȘm atĂ© o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Por Jornalista Alair de Almeida, Diretor e Editor do Jornal Região Sul em 17/04/2024 às 12:13:44

Estados e municĂ­pios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saĂșde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tĂȘm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da SaĂșde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS.

"A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC SaĂșde para a qual foi contemplado", informou a pasta.

Durante a fase de inscrições - entre outubro e novembro de 2023 - os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municĂ­pios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de SaĂșde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC SaĂșde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximos etapas

Após a fase de formalização, o perĂ­odo de anĂĄlises técnicas estĂĄ previsto para ser concluĂ­do em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendĂĄrio divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferĂȘncias fundo a fundo – do Fundo Nacional de SaĂșde para os fundos de saĂșde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na ĂĄrea de saĂșde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades BĂĄsicas de SaĂșde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlĂ­nicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de UrgĂȘncia (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Fonte: AgĂȘncia Brasil e Da Redação

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