Conforme advogados, investigados conseguiram habeas corpus e foram liberados. Dois empresários presos durante operação do Ministério Público em julho por suspeita de estarem vendendo materiais de baixa qualidade no combate à Covid-19 deixaram a prisão nesta quinta-feira (20).
Conforme os advogados Fábio Gaudêncio e Juliano Comuniam, que representam respectivamente Leonardo Martins Pereira e Ederson Carvalho Félix, os habeas corpus foram concedidos pela Justiça e eles foram liberados. A mulher de Éderson, Monique Aline Carvalho Bueno, teve a prisão domiciliar concedida no dia 25 de julho.
Operação do MP
Os empresários foram presos durante operação do Ministério Público realizada no dia 23 de julho. Os alvos estão ligados a uma organização criminosa que praticava fraudes na execução de contratos de fornecimento de equipamentos como máscaras, luvas e testes de Covid-19, com dispensa de licitação em razão da pandemia gerada pelo novo coronavírus.
Empresários foram presos suspeitos de fraudes em venda de itens de combate à Covid-19
Reprodução EPTV
Segundo o Ministério Público, a fraude pode ter acontecido em até seis estados. Foram identificadas irregularidades em contratos com os municípios de Lavras, Leopoldina e Brás Pires. Além de Minas Gerais, o MP apurou fraudes praticadas pelas mesmas pessoas em vendas de EPIs no Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra os três porque eles estariam aproveitando a possibilidade de compras sem licitação, por causa da pandemia, por vender "gato por lebre". Conforme a investigação, eles ofereciam bons produtos, como máscaras cirúrgicas com elástico de tripla proteção, mas quando o material chegava, era uma máscara de qualidade inferior.
Com a apreensão de celulares, o Ministério Público teve acesso a áudios que mostravam como agiam os empresários suspeitos.
Empresários são suspeitos de fraudar contratos de prefeituras para fornecimento de itens contra a Covid-19
Reprodução EPTV
Segundo informações do MP, os três empresários da empresa com sede em Varginha (MG) foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e três fraudes na execução de contratos. Além da prisões preventivas, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de veículos de luxo, joias e embarcações na operação denominada "Circuit Break".
O que diz a defesa dos investigados
Fábio Gaudêncio, advogado de Leonardo Martins, afirmou que não foi respeitado o direito fundamental de Leonardo Martins Pereira de responder ao procedimento criminal em liberdade e que não há qualquer ato ilícito nas negociações dele com a Prefeitura de Lavras ou outros municípios. Ele afirma ainda que será provada a inocêndia de Leonardo e os demais envolvidos.
Já o advogado Juliano Comunian, que defende o casal preso Ederson e Monique, também disse que os clientes dele negam envolvimento nos fatos e que a inocência deles será provada durante o processo.
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