MPF e MPMG pedem que cidades do Sul de Minas parem com o bloqueio às Vias de Acesso

COVID-19 faz cidades bloquearem as vias de acesso

Por Marco Antônio Gomes de Carvalho em 23/03/2020 às 22:18:51
Justiça pede que cidades parem com bloqueios e liberem acesso

Justiça pede que cidades parem com bloqueios e liberem acesso


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Justiça pede que cidades parem com os bloqueios


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaboraram recomendação conjunta nesta segunda-feira (23) para que os prefeitos da região de Pouso Alegre, no Sul de Minas, suspendam o fechamento dos acessos em suas cidades.

O documento é assinado por procuradores da da República e por promotores do Ministério Público do estado em Pouso Alegre e abrange 65 municípios.

Desde a sexta-feira (20), alguns prefeitos da região assinaram decretos municipais e ordenaram o fechamento dos acessos a suas cidades. Manilhas, terra, ônibus escolares e máquinas pesadas foram atravessados nas rodovias e estradas de acesso a esses municípios.

A decisão tomada pelos prefeitos foi para tentar impedir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). De acordo com os decretos desses chefes do Executivo, veículos com placas de outras localidades estão proibidos de entrar na cidade.

Para os procuradores e promotores, não é de competência dos municípios estabelecer restrição genérica de acesso ao seu território. Ainda de acordo com a recomendação, as prefeituras podem implantar as barreiras sanitárias com amparo nas regras de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

"Considerando a propagação da doença quando em fase de transmissão comunitária, como já declarado pelo Ministério da Saúde com relação a todo o território nacional, não é inibida pelo simples fechamento de determinado território do município com barricadas, barreiras policiais, etc., impedindo a entrada de não residentes, o que faz com que esta medida não guarde pertinência com a finalidade de conter a circulação do vírus, em especial quando não apresenta sustentação em 'evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde'", afirma trecho da recomendação MPF/MPMG.

Os procuradores federais e promotores de Justiça ainda reforçam as demais medidas já orientadas pelo Ministério da Saúde para cumprimento de quarentena e encaminhamento de casos suspeitos a postos de saúde e hospitais para exames.

Confira as cidades que bloquearam acesso

Espírito Santo do Dourado

Senador José Bento

Brazópolis

Maria da Fé

Santa Rita de Caldas

Gonçalves

São Sebastião da Bela vista

Extrema

Estas cidades fecharam alguns acessos e instalaram barreira sanitária.

Os procuradores e promotores que assinam o documento pedem que os prefeitos que já ordenaram o fechamento dos acessos da cidade façam a liberação das vias. E os demais administradores "se abstenham de adotar medidas de restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual ou intermunicipal, por rodovias intermunicipais, estaduais ou federais, à revelia de recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária".

O que é o coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

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