Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino m√©dio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Pol√≠tica Nacional do Ensino M√©dio no Brasil.

Por Jornalista Alair de Almeida, Diretor e Editor do Jornal Região Sul em 21/03/2024 às 12:25:08

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Pol√≠tica Nacional do Ensino Médio no Brasil.

A proposta aprovada estabelece uma carga hor√°ria de 2,4 mil horas para a formação geral b√°sica (somados os tr√™s anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada.

A proposta ainda dever√° ser analisada pelo Senado.

Os deputados federais votam agora os destaques, que podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plen√°rio foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga hor√°ria para a formação geral b√°sica. "A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação".

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação b√°sica, com 1,2 mil para os itiner√°rios formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado.

O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação b√°sica m√≠nima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da l√≠ngua espanhola.

Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itiner√°rio técnico profissionalizante.

Os itiner√°rios formativos terão carga m√≠nima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das √°reas de conhecimento, consideradas as seguintes √™nfases: linguagens e suas tecnologias; matem√°tica e suas tecnologias; ci√™ncias da natureza e suas tecnologias; ci√™ncias humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O l√≠der do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara.

"É assim que se constrói pol√≠ticas p√ļblicas e um resultado pautado no di√°logo", disse.

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga hor√°ria menor para o ensino técnico.

O deputado Tarc√≠sio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade.

"Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poder√° ser integral, e outro da formação técnica, que ser√° precarizada, porque essa ser√° para pobre", criticou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poder√° ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente p√ļblicas.

"Na pr√°tica, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada. e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio", disse.

Fonte: Ag√™ncia Brasil e Da Redação

Comunicar erro
Fepi

Coment√°rios

novato