Ponto turístico é patrimônio tombado pelo IEPHA em 2008 e segundo especialistas, as obras podem causar prejuízos ambientais e históricos. Ministério Público investiga asfaltamento em frente ao Parque das Águas, em São Lourenço
O Ministério Público abriu inquérito para investigar o asfaltamento das ruas do entorno do Parque das Águas, em São Lourenço (MG). O ponto turístico é patrimônio tombado pelo IEPHA em 2008 e segundo especialistas, as obras podem causar prejuízos ambientais e históricos.
O asfalto foi colocado pela prefeitura há cerca de duas semanas em frente ao Parque das Águas. Segundo o defensor público Roger Vieira Feichas, há vários motivos contra a colocação dele no local.
"Esta área é uma área tombada pelo IEPHA, a nível de estado e uma área tombada a nível municipal, de tal forma que deveria ter sido feita uma consulta prévia para realizar esse asfaltamento, assim como também na área de aquífero, que deveria ter sido feita uma análise ambiental para analisar se pode ou se não pode e se pode, de que forma deveria ter sido feito", disse o defensor público.
O promotor da 4ª Vara de Justiça abriu inquérito civil no dia 13 de setembro para investigar possíveis irregularidades da obra.
"Se houve realmente o asfaltamento, é preciso formalizar isso no processo, se esses órgãos foram consultados, o IEPHA pelo estado e o município, porque a praça que fica defronte ao Parque das Águas também é tomada pelo Patrimônio Histórico Municipal, então deveria haver uma consulta prévia desses dois entes para que esse asfaltamento ocorresse. A gente aguarda as informações para adotar as providências que forem necessárias", disse o promotor Leandro Resende Pannaim.
MP abre inquérito para investigar asfaltamento de ruas no entorno do Parque das Águas, em São Lourenço
Reprodução EPTV
Segundo ele, a prefeitura foi notificada e precisa se pronunciar dentro de alguns dias.
Conforme o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a área em torno ao Parque das Águas de São Lourenço é protegida por tombamento desde 2018 e foi asfaltada sem aprovação. O instituto ainda disse que assim que soube da ação, uma notificação foi enviada à prefeitura determinando a paralisação da obra.
A prefeitura afirma que o recapeamento asfáltico foi aprovado pela maioria do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que entendeu que não houve alterações no ambiente e viabilidade. A prefeitura também disse que foi preservada a altimetria e o volume dos imóveis do entorno e que está contribuindo com o Ministério Público.
Segundo especialistas, o asfaltamento traz diversos impactos ao meio ambiente, como a contaminação das águas.
"O asfalto é um subproduto, um resíduo do petróleo bruto, na sua constituição tem compostos orgânicos, então desde a colocação desse asfalto nesta área, ela está contaminando o solo, as nossas águas e em dias quentes e ensolarados, libera gases nocivos, tanto para a atmosfera quanto para a saúde humana", disse o analista ambiental Braz Leandro.
